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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:51
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:10
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Modelos » Geral Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 13:15
Ação da Folha contra decisão não embasada na lei de imprensa é inviável
Reclamação foi arquivada
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 19:36
Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal
Arquivada ação do PSOL
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 10:15
Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo
Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Reclamatória anterior arquivada. Custas inexigíveis para nova ação. Inaplicabilidade do art. 268 do CPC.
Reclamatória anterior arquivada. Custas inexigíveis para nova ação.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 10:18
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 15:43
Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA
Proposta foi arquivada ao final da legislatura encerrada em 2019.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 17:51
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 17:10
Arquivada reclamação contra ampliação de terra indígena
O município pretendia evitar a formação de grupos que iriam analisar os supostos equívocos na delimitação da área da Terra Indígena Governador
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:36
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:43
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 17:08
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 12:20
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:05
Arquivada fiscalização sobre indenização de anistiados
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle decidiu na quarta-feira (28) arquivar a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 102/09, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), sobre as indenizações pagas por determinação da comissão de anistia do Ministério da Justiça.